Agravo em Recurso Especial 5004013-10.2019.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.170,16

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE MARCONE LOPES OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA DE MENEZES LENCINA

CPF

Autor

SOLANGE DE MENEZES LENCINA

CPF

Autor

PLANEJAR IMOVEIS E PROPAGANDA LTDA

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG

OAB/RS 057322·CPF·Representa: Autor

CANDIDO NATHANAEL OLIVEIRA ENCARNACAO

OAB/RS 100814·CPF·Representa: Autor

KARINA CENTENO FERNANDES

OAB/RS 081238·CPF·Representa: Réu

MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA

OAB/RS 023041·CPF·Representa: Réu

JULIANO RODRIGUES FERRER

OAB/RS 039376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:55

Não conhecido o recurso de JOSE MARCONE LOPES OLIVEIRA, MARCIA DE MENEZES LENCINA e SOLANGE DE MENEZES LENCINA

23/07/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 02:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025, 14:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/06/2025, 13:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/06/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:54

Decisão

•16/06/2025, 13:54

Decisão

•16/06/2025, 13:54

Acórdão

•16/06/2025, 13:54

Decisão

•16/06/2025, 13:54

Decisão

•16/06/2025, 13:54

Sentença

•16/06/2025, 13:54

Certidão

•16/06/2025, 13:54

Decisão

•16/06/2025, 13:54

Decisão

•16/06/2025, 13:54

Decisão

•16/06/2025, 13:53

Decisão

•16/06/2025, 13:53

Decisão

•16/06/2025, 13:53

Todos os documentos(33)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/06/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:54

Decisão

•16/06/2025, 13:54

Decisão

•16/06/2025, 13:54

Acórdão

•16/06/2025, 13:54

Decisão

•16/06/2025, 13:54

Decisão

•16/06/2025, 13:54

Sentença

•16/06/2025, 13:54

Certidão

•16/06/2025, 13:54

Decisão

•16/06/2025, 13:54

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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