Procedimento Comum Cível 5005751-98.2020.8.21.0072 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005751-98.2020.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

05/08/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

17/06/2025, 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/06/2025, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

16/06/2025, 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

16/06/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

13/06/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 20:20

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50057519820208210072/TJRS

20/05/2025, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057519820208210072/TJRS

20/03/2025, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057519820208210072/TJRS

12/12/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FERNANDO OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: MARIA IRINEIA MACIEL COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: DOMINGOS SANT’ANA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GÉRSON SEVERO ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO CÉSAR DE QUADROS FRANCISCO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mf31b92741dd768b3f2078ab2aadbe747. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h00min. O advogado deve comparecer até às 14h00min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005751-98.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FERNANDO OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: MARIA IRINEIA MACIEL COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: DOMINGOS SANT’ANA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GÉRSON SEVERO ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO CÉSAR DE QUADROS FRANCISCO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m8c5f1faeac6f9897ef2d316617894329. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h00min. O advogado deve comparecer até às 14h00min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005751-98.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FERNANDO OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: MARIA IRINEIA MACIEL COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: DOMINGOS SANT’ANA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GÉRSON SEVERO ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO CÉSAR DE QUADROS FRANCISCO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005751-98.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 527) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/08/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 20:36

SENTENÇA

•06/02/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FERNANDO OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: MARIA IRINEIA MACIEL COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: DOMINGOS SANT’ANA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GÉRSON SEVERO ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO CÉSAR DE QUADROS FRANCISCO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mf31b92741dd768b3f2078ab2aadbe747. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h00min. O advogado deve comparecer até às 14h00min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005751-98.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FERNANDO OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: MARIA IRINEIA MACIEL COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: DOMINGOS SANT’ANA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GÉRSON SEVERO ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO CÉSAR DE QUADROS FRANCISCO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005751-98.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 527) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/08/2024, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50057519820208210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057519820208210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057519820208210072/TJRS

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