Agravo em Recurso Especial 5199545-35.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.786,24

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

MARISA HELENA MEDITSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440025/2025

19/05/2025, 10:46

Protocolizada Petição 440025/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 10:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 23:30

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

28/04/2025, 15:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:07

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/04/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/04/2025, 12:15

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440025/2025

19/05/2025, 10:46

Protocolizada Petição 440025/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 10:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 20:50

16/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 23:30

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

28/04/2025, 15:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:07

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/04/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 13:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/04/2025, 17:30

Decisão

•01/04/2025, 17:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2025, 17:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/04/2025, 17:31

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/04/2025, 17:31

Acórdão

•01/04/2025, 17:31

Decisão

•01/04/2025, 17:31

Decisão

•01/04/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:30

Sentença

•01/04/2025, 17:30

Decisão

•01/04/2025, 17:30

Decisão

•01/04/2025, 17:30

Decisão

•01/04/2025, 17:30

Decisão

•01/04/2025, 17:30

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 20:50

Decisão

•01/04/2025, 17:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2025, 17:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/04/2025, 17:31

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/04/2025, 17:31

Acórdão

•01/04/2025, 17:31

Decisão

•01/04/2025, 17:31

Decisão

•01/04/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:30

Sentença

•01/04/2025, 17:30

Decisão

•01/04/2025, 17:30

Decisão

•01/04/2025, 17:30

Decisão

•01/04/2025, 17:30

Decisão

•01/04/2025, 17:30

Decisão

•01/04/2025, 17:30

Sentença

•01/04/2025, 17:30

Decisão

•01/04/2025, 17:30