Procedimento Comum Cível 5214684-90.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5214684-90.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 18:54

Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CVFC

06/05/2025, 17:21

Remetidos os Autos - Custas - POA04CVFC -> CCALC

04/04/2025, 10:54

Recebidos os autos - TJRS -> POA04CVFC Número: 52146849020238210001/TJRS

03/04/2025, 10:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52146849020238210001/TJRS

24/11/2024, 21:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52146849020238210001/TJRS

06/09/2024, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 7 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/08/2024 11:17:03) Número: 52146849020238210001/TJRS

06/09/2024, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52146849020238210001/TJRS

29/08/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSWALDINO ALIPIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5214684-90.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 699) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CVFC -> TJRS

18/06/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024, 15:05

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSWALDINO ALIPIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5214684-90.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 699) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CVFC

Remetidos os Autos - Custas - POA04CVFC -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> POA04CVFC Número: 52146849020238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52146849020238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52146849020238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 7 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/08/2024 11:17:03) Número: 52146849020238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52146849020238210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CVFC -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(43)