Execução Fiscal 5001051-21.2016.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.210,96

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RS

CNPJ

Autor

JORGE TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA FONTANS DOS REIS

OAB/RS 050118·CPF·Representa: Autor

JOSIE RAQUEL ESTRELLA

OAB/RS 070338·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO

OAB/RS 034310·CPF·Representa: Réu

MARTHA IBANEZ LEAL

OAB/RS 035205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/05/2026, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110

14/05/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110

13/05/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 19:04

Decisão Interlocutória

12/05/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50509284920268217000/TJRS

20/02/2026, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2026, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2026, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2026, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2026, 17:23

Todas as movimentações(116)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/05/2026, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110

14/05/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110

13/05/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 17:08

12/05/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 19:04

Decisão Interlocutória

12/05/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50509284920268217000/TJRS

20/02/2026, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2026, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2026, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2026, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2026, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2026

19/12/2025, 02:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

24/11/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/11/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 91

18/11/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:19

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

11/11/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

10/11/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025

07/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:08

Decisão Interlocutória

07/11/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

24/10/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/10/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

15/10/2025, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

19/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

18/09/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

17/09/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/09/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

03/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2025, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/04/2025, 11:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2025-DF

24/01/2025, 14:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/12/2024, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 52576688920238210001/RS

16/12/2024, 17:43

Decisão Interlocutória

11/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/06/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

07/06/2024, 18:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 22:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

12/04/2024, 08:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 47/2024_CGJ

27/03/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49

16/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/02/2024, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/02/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:36

Decisão Interlocutória

06/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2024, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL / RS EXECUTADO: JORGE TEIXEIRA Local: Torres Data: 11/12/2023 EDITAL Nº 10051442688 Prazo do Edital: 20 (VINTE) dias EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO. DATAS: Primeiro Leilão eletrônico: 06 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas. Segundo Leilão eletrônico: 20 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas. LOCAL: www.vsleiloes.com, fundamentado no Art. 884 do CPC.. VALDINEI GENEROSO SILVEIRA, Leiloeiro Oficial, autorizado Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001051-21.2016.8.21.0072/RS

22/01/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 35

05/01/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/12/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/12/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

11/12/2023, 12:46

Decisão Interlocutória

07/12/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/11/2023, 16:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 18:51

Decisão Interlocutória

01/11/2023, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/06/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2023, 13:36

Expedição de ofício

04/04/2023, 13:35

Expedição de ofício

04/04/2023, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

14/02/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/02/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

31/01/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

24/08/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/02/2022, 01:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/02/2022, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 13:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TES2CIV

27/01/2022, 19:27

Juntada de íntegra do processo

27/01/2022, 19:27

Remetidos os Autos - TES2CIV -> NUCDIGLOC

14/12/2021, 18:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/03/2021, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 13:58