Agravo em Recurso Especial 5000893-88.2023.8.21.0146 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000893-88.2023.8.21.0146 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 05/02/2026

06/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1189871/2025

04/12/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1189871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025 Petição Nº 1067088/2025 - EDcl

02/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:00

Embargos de Declaração de TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA. Não-acolhidos

27/11/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1067088 - EDcl no AREsp 2954831 - Publicação prevista para 02/12/2025

27/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/11/2025, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2025 e término em 13/11/2025, para ALEXANDRE SIVERIS GONCALVES apresentar resposta à petição n. 1067088/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 772.

14/11/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1067088/2025 -

06/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1067088/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

04/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1067088/2025

03/11/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1067088/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 19:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1189871/2025

Protocolizada Petição 1189871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025 Petição Nº 1067088/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA. Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1067088 - EDcl no AREsp 2954831 - Publicação prevista para 02/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2025 e término em 13/11/2025, para ALEXANDRE SIVERIS GONCALVES apresentar resposta à petição n. 1067088/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 772.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1067088/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1067088/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1067088/2025

Protocolizada Petição 1067088/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2025

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(18)