Agravo em Recurso Especial 5197550-84.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5197550-84.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262787/2026

20/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 262787/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 17:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 38264/2026 - EDcl no AgInt no

20/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0038264 - EDcl no AgInt no AREsp 3002631 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de B C A e NATALIA ESPINDOLA CASENOTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00038264/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3002631/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:25

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038264/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3002631/RS

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51124/2026

27/01/2026, 11:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262787/2026

Protocolizada Petição 262787/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 38264/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0038264 - EDcl no AgInt no AREsp 3002631 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de B C A e NATALIA ESPINDOLA CASENOTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00038264/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3002631/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038264/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3002631/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51124/2026

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