Recurso Especial 5354846-90.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.746.131,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

GUSTOMSCB B.V

Autor

ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A.

CNPJ

Reu

SOUTO, CORREA, CESA, LUMMERTZ & AMARAL ADVOGADOS

CNPJ

Reu

FREIRE, ASSIS, SAKAMOTO E VIOLANTE ADVOGADOS E ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA ESTRELLA VICENTE HOLZMEISTER

CPF·Representa: Autor

GABRIEL PEREIRA BARRETTO DA LUZ MOREIRA

CPF·Representa: Autor

GODOFREDO MENDES VIANNA

CPF·Representa: Autor

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO

OAB/RJ 067677·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MESQUITA ZAMPOLLI

OAB/SP 450478·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

VERONICA ESTRELLA VICENTE HOLZMEISTER

CPF·Representa: Autor

GABRIEL PEREIRA BARRETTO DA LUZ MOREIRA

CPF·Representa: Autor

GODOFREDO MENDES VIANNA

CPF·Representa: Autor

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO

OAB/RJ 067677·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MESQUITA ZAMPOLLI

OAB/SP 450478·CPF·Representa: Autor

LUÍS FELIPE SPINELLI

OAB/RS 066061·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MANICA PASSOS

OAB/RS 115511·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MORAIS SAUCEDO

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO

OAB/SP 299365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/07/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 648875/2025

16/07/2025, 15:21

Protocolizada Petição 648875/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

16/07/2025, 15:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/07/2025, 16:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

04/07/2025, 16:37

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2033829 (2019/0070238-6)

04/07/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2025, 11:43

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/06/2025, 11:42

Acórdão

•25/06/2025, 11:42

Decisão

•25/06/2025, 11:42

Acórdão

•25/06/2025, 11:42

Decisão

•25/06/2025, 11:42

Decisão

•25/06/2025, 11:42