Reclamação 5119223-12.2024.8.21.7000 - TJRS

Reclamação 5119223-12.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ARNALDO PASMANIK ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES INTERESSADO: GUILHERME BERTAZO SILVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA SA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES INTERESSADO: VITOR BRUNO TRIPODI ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM PROCURADOR(A): LUIS COPETTI MEDEIROS INTERESSADO: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): MARCELA LAUER ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 28 de novembro de 2024, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 809 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Reclamação (Câmara) Nº 5119223-12.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER RECLAMANTE: WANDERLEY VETTORE ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA CARVALHO (OAB SP324167) ADVOGADO(A): PAOLA JUAREZ MACEDO (OAB RJ169815) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTEMEZZO MARTINS (OAB SP377841) RECLAMADO: 2º JUÍZO DA VARA REGIONAL EMPRESARIAL DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA INTIMADO: CORNELIO FARIAS PIMENTEL

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ARNALDO PASMANIK ADVOGADO(A): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes INTERESSADO: GUILHERME BERTAZO SILVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: PORTOCRED HOLDING FINANCEIRA SA ADVOGADO(A): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes INTERESSADO: VITOR BRUNO TRIPODI ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM PROCURADOR(A): LUIS COPETTI MEDEIROS INTERESSADO: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): MARCELA LAUER ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Reclamação (Câmara) Nº 5119223-12.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER RECLAMANTE: WANDERLEY VETTORE ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA CARVALHO (OAB SP324167) ADVOGADO(A): PAOLA JUAREZ MACEDO (OAB RJ169815) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTEMEZZO MARTINS (OAB SP377841) RECLAMADO: 2º JUÍZO DA VARA REGIONAL EMPRESARIAL DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA INTIMADO: CORNELIO FARIAS PIMENTEL

20/08/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec6CCiv

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> SECONT

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGRS -> Sec6CCiv

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec6CCiv

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> SECONT

Juntada de Informações

Devolvidos os autos - SREC -> Sec6CCiv

Juntada de certidão

Recebidos os autos do STJ

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(22)