Agravo em Recurso Especial 5008562-97.2018.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 438.182,09

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Partes do Processo

CHURRAS DRIVE SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

CHURRAS FRANQUIAS EIRELI

CNPJ

Autor

LISANDRA BOTTARI CHRISTMANN

CPF

Autor

CAROLINE DE ALMEIDA ZAMBELLI

CPF

Autor

LCL SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL CORTE MELLO

OAB/RS 046958·CPF·Representa: Autor

FERNANDA BORGHETTI CANTALI

OAB/RS 058794·CPF·Representa: Autor

MARIELI GREGOLON

OAB/RS 117690·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CHURRAS DRIVE SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

CHURRAS FRANQUIAS EIRELI

CNPJ

Autor

LISANDRA BOTTARI CHRISTMANN

CPF

Autor

CAROLINE DE ALMEIDA ZAMBELLI

CPF

Autor

LCL SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

MARCIO CARBONEL ROLDAO

CPF

Autor

CHURRAS DRIVE SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

CHURRAS FRANQUIAS EIRELI

CNPJ

Reu

LISANDRA BOTTARI CHRISTMANN

CPF

Reu

CAROLINE DE ALMEIDA ZAMBELLI

CPF

Reu

LCL SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO CARBONEL ROLDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

RAFAEL CORTE MELLO

OAB/RS 046958·CPF·Representa: Autor

FERNANDA BORGHETTI CANTALI

OAB/RS 058794·CPF·Representa: Autor

MARIELI GREGOLON

OAB/RS 117690·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CORTE MELLO

OAB/RS 046958·CPF·Representa: Réu

FERNANDA BORGHETTI CANTALI

OAB/RS 058794·CPF·Representa: Réu

MARIELI GREGOLON

OAB/RS 117690·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Réu

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 11:40

Não conhecido o recurso de CHURRAS DRIVE SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA e CHURRAS FRANQUIAS LTDA

05/03/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 11:40

Não conhecido o recurso de CAROLINE DE ALMEIDA ZAMBELLI, LCL SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA, LISANDRA BOTTARI CHRISTMANN e MARCIO CARBONEL ROLDAO

05/03/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/12/2025, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:39

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 11:40

06/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 11:40

Não conhecido o recurso de CHURRAS DRIVE SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA e CHURRAS FRANQUIAS LTDA

05/03/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 11:40

Não conhecido o recurso de CAROLINE DE ALMEIDA ZAMBELLI, LCL SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA, LISANDRA BOTTARI CHRISTMANN e MARCIO CARBONEL ROLDAO

05/03/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/12/2025, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 19:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/11/2025, 14:14

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:50

Decisão

•13/11/2025, 14:13

Acórdão

•13/11/2025, 14:13

Acórdão

•13/11/2025, 14:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 14:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 14:13

Agravo

•13/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:13

Acórdão

•13/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:13

Decisão

•13/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:13

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:50

Decisão

•13/11/2025, 14:13

Acórdão

•13/11/2025, 14:13

Acórdão

•13/11/2025, 14:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 14:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 14:13

Agravo

•13/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:13

Acórdão

•13/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:13

Decisão

•13/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:13

Decisão

•13/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:13

Decisão

•13/11/2025, 14:13

Decisão

•13/11/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:13

Sentença

•13/11/2025, 14:13

Decisão

•13/11/2025, 14:13