Agravo em Recurso Especial 5314400-45.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.567,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS

CNPJ

Autor

MIG'S RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:35

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 218327/2025

17/03/2025, 10:51

Protocolizada Petição 218327/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/03/2025

17/03/2025, 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/11/2024, 10:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/11/2024, 10:00

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024, 10:20

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2024, 13:00

10/02/2026, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:35

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 218327/2025

17/03/2025, 10:51

Protocolizada Petição 218327/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/03/2025

17/03/2025, 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/11/2024, 10:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/11/2024, 10:00

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024, 10:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2024, 17:41

Decisão

•17/09/2024, 17:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/09/2024, 17:41

Acórdão

•17/09/2024, 17:41

Certidão de Julgamento Colegiado

•17/09/2024, 17:41

Decisão

•17/09/2024, 17:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2024, 17:41