Procedimento Comum Cível 5014450-07.2019.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5014450-07.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 14:24

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV

09/02/2026, 13:37

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC

02/02/2026, 06:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

04/12/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

11/11/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

10/11/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

07/11/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:11

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50144500720198210010/TJRS

28/05/2025, 18:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50144500720198210010/TJRS

25/04/2025, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50144500720198210010/TJRS

18/02/2025, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50144500720198210010/TJRS

24/10/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTI D AGOSTINI (OAB RS131839) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELADO: SEYCHELLES RESIDENCE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREIA BACARIN VIEIRA (OAB RS066594) ADVOGADO(A): ANA RUBIA RECH (OAB RS065095) TESTEMUNHA: CRISTHIAN SEGATTO FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIO JUNIOR SEGALA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO DA SILVA CASTILHOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUBENS VIEIRA DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILLIAN POLONI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de outubro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: a) A sessão de julgamento das 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos será acompanhada pela DICOM com produção de conteúdo audiovisual para fins institucionais deste Egrégio Tribunal de Justiça; b) para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5014450-07.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 834) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50144500720198210010/TJRS

29/08/2024, 22:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTI D AGOSTINI (OAB RS131839) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELADO: SEYCHELLES RESIDENCE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREIA BACARIN VIEIRA (OAB RS066594) ADVOGADO(A): ANA RUBIA RECH (OAB RS065095) TESTEMUNHA: CRISTHIAN SEGATTO FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIO JUNIOR SEGALA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO DA SILVA CASTILHOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUBENS VIEIRA DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILLIAN POLONI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão presencial e telepresencial (híbrida), que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de outubro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência do processo da sessão de julgamento virtual para a sessão presencial e telepresencial (híbrida), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. Aos(às) procuradores(as) dos processos retirados desta sessão virtual e incluídos na sessão presencial e telepresencial (híbrida) da mesma data, destaca-se: a) A sessão de julgamento das 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos será acompanhada pela DICOM com produção de conteúdo audiovisual para fins institucionais deste Egrégio Tribunal de Justiça; b) para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 5. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 6. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 7. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 8. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5014450-07.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 834) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES (OAB RS109610) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) APELADO: SEYCHELLES RESIDENCE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREIA BACARIN VIEIRA (OAB RS066594) ADVOGADO(A): ANA RUBIA RECH (OAB RS065095) TESTEMUNHA: CRISTHIAN SEGATTO FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIO JUNIOR SEGALA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO DA SILVA CASTILHOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUBENS VIEIRA DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILLIAN POLONI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5014450-07.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 762) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ

20/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50144500720198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50144500720198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50144500720198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50144500720198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50144500720198210010/TJRS

Todas as movimentações(146)