Agravo em Recurso Especial 5033450-85.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 750.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez

Partes do Processo

ALEXANDRE ZANELLA

CPF

Autor

ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA

CNPJ

Autor

ZANELLA HOLDING LTDA

CNPJ

Autor

BEATRIZ PAVINI CARNEIRO

CPF

Reu

RFM EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDELMAR LEANDRO ZINKE

OAB/RS 089545·CPF·Representa: Autor

BRUNO CORREA DE MORAIS

OAB/RS 127511·CPF·Representa: Autor

JULIANO JOSE RIBEIRO

OAB/PR 040771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALEXANDRE ZANELLA

CPF

Autor

ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA

CNPJ

Autor

ZANELLA HOLDING LTDA

CNPJ

Autor

BEATRIZ PAVINI CARNEIRO

CPF

Reu

RFM EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ELISANDRA WITZEL DE MELO CABRAL

CPF

TERCEIRO

LAERCIO CORREIA FERNANDES

CPF

TERCEIRO

JARINE OLIVEIRA CAMPOS

CPF

TERCEIRO

SHAIANE SOUZA STALLIVIERI

CPF

TERCEIRO

TAONY ALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE ZANELLA, ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA e ZANELLA HOLDING LTDA

27/05/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 12:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2025, 07:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 23:10

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/04/2025, 17:59

Certidão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Sentença

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 23:10

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/04/2025, 17:59

Certidão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Sentença

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Certidão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 17:59

Decisão

•17/04/2025, 17:59