Agravo em Recurso Especial 5208499-70.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

CNPJ

Autor

LUISON LINHARES FLORIANO

CPF

Autor

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

CNPJ

Reu

LUISON LINHARES FLORIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

IGOR HAMILTON MENDES

OAB/RS 061815·CPF·Representa: Autor

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 072811·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

IGOR HAMILTON MENDES

OAB/RS 061815·CPF·Representa: Autor

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 072811·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS 067920·CPF·Representa: Autor

OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 096757·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Réu

IGOR HAMILTON MENDES

OAB/RS 061815·CPF·Representa: Réu

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Réu

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 072811·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Réu

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS 067920·CPF·Representa: Réu

OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 096757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE e LUISON LINHARES FLORIANO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:05

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/06/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:08

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:00

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE e LUISON LINHARES FLORIANO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:05

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/06/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/06/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:02

Acórdão

•16/06/2025, 12:02

Acórdão

•16/06/2025, 12:02

Decisão

•16/06/2025, 12:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/06/2025, 12:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/06/2025, 12:02

Certidão

•16/06/2025, 12:02

Decisão

•16/06/2025, 12:02

Decisão

•16/06/2025, 12:02

Decisão

•16/06/2025, 12:02

Sentença

•16/06/2025, 12:02