Agravo em Recurso Especial 5000461-48.2023.8.21.0153 - TJRS | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tucunduva 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Fabiana Azevedo da Cunha Barth

Partes do Processo

TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA.

CNPJ

Autor

MILTON LEIDENS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS ARZA MONTEIRO

OAB/SP 267967·CPF·Representa: Autor

IVO BEDINI WERNECKE

OAB/SP 367959·CPF·Representa: Autor

LUIZA FRANCESCHINI CHADE

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GARCEL DA SILVA

OAB/SP 490306·CPF·Representa: Autor

FELIPE PIEROZAN

OAB/RS 073535·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THAIS ARZA MONTEIRO

OAB/SP 267967·CPF·Representa: Autor

IVO BEDINI WERNECKE

OAB/SP 367959·CPF·Representa: Autor

LUIZA FRANCESCHINI CHADE

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GARCEL DA SILVA

OAB/SP 490306·CPF·Representa: Autor

FELIPE PIEROZAN

OAB/RS 073535·CPF·Representa: Réu

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS

OAB/RS 118157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947728/2025

03/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 947728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:34

Conheço do agravo de TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA. para negar provimento ao Recurso Especial

30/09/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 09:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:36

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947728/2025

03/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 947728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:40

02/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:34

Conheço do agravo de TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA. para negar provimento ao Recurso Especial

30/09/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 09:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 11:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025, 14:09

Acórdão

•14/05/2025, 14:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/05/2025, 14:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/05/2025, 14:07

Decisão de Tribunal Superior

•14/05/2025, 14:07

Decisão de Tribunal Superior

•14/05/2025, 14:07

Decisão

•14/05/2025, 14:07

Acórdão

•14/05/2025, 14:07

Sentença

•14/05/2025, 14:07

Decisão

•14/05/2025, 14:07

Decisão

•14/05/2025, 14:07

Certidão de Julgamento Colegiado

•14/05/2025, 14:07

Certidão de Julgamento Colegiado

•14/05/2025, 14:07

Decisão

•14/05/2025, 14:07

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:40

Acórdão

•14/05/2025, 14:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/05/2025, 14:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/05/2025, 14:07

Decisão de Tribunal Superior

•14/05/2025, 14:07

Decisão de Tribunal Superior

•14/05/2025, 14:07

Decisão

•14/05/2025, 14:07

Acórdão

•14/05/2025, 14:07

Sentença

•14/05/2025, 14:07

Decisão

•14/05/2025, 14:07

Decisão

•14/05/2025, 14:07

Certidão de Julgamento Colegiado

•14/05/2025, 14:07

Certidão de Julgamento Colegiado

•14/05/2025, 14:07

Decisão

•14/05/2025, 14:07

Decisão

•14/05/2025, 14:07