Procedimento Comum Cível 5005473-94.2017.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005473-94.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARIADNE TELES DA ROZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE MARTINS DA LUZ (OAB RS096398) ADVOGADO(A): ZILDA DE LIMA (OAB RS101682) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) APELANTE: ODAIR ARMILIATO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZILDA DE LIMA (OAB RS101682) ADVOGADO(A): MARLISE MARTINS DA LUZ (OAB RS096398) APELADO: ALINE TELES DA ROZA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RS075557) APELADO: EMILSE TELLES DA ROZA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RS075557) APELADO: JULIO CESAR FOCHESATTO (RÉU) APELADO: MASSA FALIDA DE JUPITER INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): KEILA REICHERT (OAB RS056568) ADVOGADO(A): CRISTIANO ARNT FRANKE (OAB rs044366) ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO GRAVINA FADANELLI (OAB RS056316) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): JOSE LAIRSON SCHMIDT JUNIOR (OAB RS046297) APELADO: RICARDO BORDIGNON (RÉU) ADMINISTRADOR: CRISTIANO ARNT FRANKE (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO ARNT FRANKE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5005473-94.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 950) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

20/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(108)