Recurso Especial 5074832-90.2019.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5074832-90.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/09/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 03/09/2025

09/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512559/2025

05/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 512559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 19:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/05/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485896/2025

29/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição 485896/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025, 16:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

30/04/2025, 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/04/2025, 09:18

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 19:10

Acórdão

•22/04/2025, 17:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512559/2025

Protocolizada Petição 512559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Publicação prevista para 04/06/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485896/2025

Protocolizada Petição 485896/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

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