Recurso Especial 5032977-02.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 219.993,79

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

FERNANDO CESAR PERES FERREIRA

CPF

Reu

LUIS CARLOS FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

ANGELO COSTA VIGO

CPF·Representa: Autor

CAMILLE MARTINI MENEZES

OAB/RS 080576·CPF·Representa: Autor

SISLAINE ROSSA SIMONETTO

OAB/RS 049621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2026, 12:09

Transitado em Julgado em 09/03/2026

11/03/2026, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

07/02/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

24/04/2025, 17:06

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2026, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 17:49

Decisão

•15/04/2025, 17:49

Acórdão

•15/04/2025, 17:49

Acórdão

•15/04/2025, 17:49

Decisão

•15/04/2025, 17:49

Decisão

•15/04/2025, 17:49

Decisão

•15/04/2025, 17:49

Decisão

•15/04/2025, 17:49

Sentença

•15/04/2025, 17:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•15/04/2025, 17:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•15/04/2025, 17:49

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 17:49

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 17:49

Decisão

•15/04/2025, 17:49

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2026, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 17:49

Decisão

•15/04/2025, 17:49

Acórdão

•15/04/2025, 17:49

Acórdão

•15/04/2025, 17:49

Decisão

•15/04/2025, 17:49

Decisão

•15/04/2025, 17:49

Decisão

•15/04/2025, 17:49

Decisão

•15/04/2025, 17:49

Sentença

•15/04/2025, 17:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•15/04/2025, 17:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•15/04/2025, 17:49

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 17:49

Decisão de Tribunal Superior

•15/04/2025, 17:49

Decisão

•15/04/2025, 17:49

Decisão

•15/04/2025, 17:49