Agravo em Recurso Especial 5002171-75.2017.8.21.0004 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002171-75.2017.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 485557/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 485557/2026

15/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 485557/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

15/05/2026, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 200963/2026 - RE nos EDcl no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:35

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0200963 - RE nos EDcl no AREsp 2874154 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 324237/2026

07/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 324237/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2026 Petição Nº 200963/2026 -

18/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 200963/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:30

—

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 485557/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 485557/2026

Protocolizada Petição 485557/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 200963/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0200963 - RE nos EDcl no AREsp 2874154 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 324237/2026

Protocolizada Petição 324237/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2026 Petição Nº 200963/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 200963/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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