Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14/05/2026, 17:13
Transitado em Julgado em 14/05/2026
14/05/2026, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
14/04/2026, 20:50
Conheço do agravo de ALCYDES GIONGO, ANTONIO NEI CARDOSO DE CASTRO, EUGILIO GEREMIA, FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, HERMINDO FARENZENA - SUCESSÃO, IVA YOLANDA GEHRKE, JOSE ALFREDO ALMEIDA RIOS - SUCESSÃO, MARIA THERESINHA VIVEIROS BRAGA - ESPÓLIO, MARISA DA SILVA VIEIRA - SUCESSÃO, ONDINA NUNES GUIDO GOMES e ZELIA PERONDI MARTINS para dar parcial provimento ao Recurso Especial
14/04/2026, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
14/04/2026, 20:30
Conheço do agravo de ALCYDES GIONGO, ANTONIO NEI CARDOSO DE CASTRO, EUGILIO GEREMIA, FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, HERMINDO FARENZENA - SUCESSÃO, IVA YOLANDA GEHRKE, JOSE ALFREDO ALMEIDA RIOS - SUCESSÃO, MARIA THERESINHA VIVEIROS BRAGA - ESPÓLIO, MARISA DA SILVA VIEIRA - SUCESSÃO, ONDINA NUNES GUIDO GOMES e ZELIA PERONDI MARTINS para dar provimento ao Recurso Especial
14/04/2026, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
03/09/2025, 09:18
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
03/09/2025, 08:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/08/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025
18/08/2025, 01:12
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/04/2026, 20:50
DECISÃO TERMINATIVA
•14/04/2026, 20:30
16/04/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
14/04/2026, 20:50
Conheço do agravo de ALCYDES GIONGO, ANTONIO NEI CARDOSO DE CASTRO, EUGILIO GEREMIA, FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, HERMINDO FARENZENA - SUCESSÃO, IVA YOLANDA GEHRKE, JOSE ALFREDO ALMEIDA RIOS - SUCESSÃO, MARIA THERESINHA VIVEIROS BRAGA - ESPÓLIO, MARISA DA SILVA VIEIRA - SUCESSÃO, ONDINA NUNES GUIDO GOMES e ZELIA PERONDI MARTINS para dar parcial provimento ao Recurso Especial
14/04/2026, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
14/04/2026, 20:30
Conheço do agravo de ALCYDES GIONGO, ANTONIO NEI CARDOSO DE CASTRO, EUGILIO GEREMIA, FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, HERMINDO FARENZENA - SUCESSÃO, IVA YOLANDA GEHRKE, JOSE ALFREDO ALMEIDA RIOS - SUCESSÃO, MARIA THERESINHA VIVEIROS BRAGA - ESPÓLIO, MARISA DA SILVA VIEIRA - SUCESSÃO, ONDINA NUNES GUIDO GOMES e ZELIA PERONDI MARTINS para dar provimento ao Recurso Especial
14/04/2026, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
03/09/2025, 09:18
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
03/09/2025, 08:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/08/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025
18/08/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
13/08/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/08/2025, 14:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/08/2025, 11:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
08/08/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL