Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000144-38.2022.8.21.0136 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000144-38.2022.8.21.0136 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATANAEL DA SILVA - ABSOLVIDO

13/09/2024, 17:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> TPA1CIV

13/09/2024, 16:57

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

13/09/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/09/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

13/09/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/09/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

03/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/09/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATANAEL DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: FRANCIELE ROSA DAL FORNO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000144-38.2022.8.21.0136/RS (Pauta: 1) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

21/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 14:32

EXTRATO DE ATA

•02/09/2024, 17:49

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATANAEL DA SILVA - ABSOLVIDO

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> TPA1CIV

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>

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