Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000552-14.2016.8.21.0112 - TJRS | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Julio Cesar Finger

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LEANDRO FELIX ELY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

LEANDRO TATSCH BONATTO

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

MARISAURA INES RABER FIOR

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

LEANDRO TATSCH BONATTO

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

MARISAURA INES RABER FIOR

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

JULIANO GRIZA

CPF·Representa: Autor

MARCIO SCHENATO

CPF·Representa: Autor

KATIA REGINA GRIZA

CPF·Representa: Autor

VANIA DOS SANTOS

OAB/RS 084873·CPF·Representa: Réu

VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO

OAB/RS 112968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

29/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

28/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/08/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/08/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 06:21

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 06:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO FELIX ELY - EXTINTA A PUNIBILIDADE

27/08/2025, 06:20

Recebidos os autos - TJRS -> NMT1CIV Número: 50005521420168210112/TJRS

06/08/2025, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50005521420168210112/TJRS

31/07/2025, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50005521420168210112/TJRS

31/07/2025, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50005521420168210112/TJRS

31/07/2025, 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NMT1CIV -> TJRS

02/07/2025, 13:32

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> NMT1CIV

26/09/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/09/2024, 17:06

Todas as movimentações(60)

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

29/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

28/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/08/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/08/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 06:21

PETIÇÃO

•26/09/2024, 17:06

27/08/2025, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 06:21

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 06:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO FELIX ELY - EXTINTA A PUNIBILIDADE

27/08/2025, 06:20

Recebidos os autos - TJRS -> NMT1CIV Número: 50005521420168210112/TJRS

06/08/2025, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50005521420168210112/TJRS

31/07/2025, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50005521420168210112/TJRS

31/07/2025, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50005521420168210112/TJRS

31/07/2025, 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NMT1CIV -> TJRS

02/07/2025, 13:32

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> NMT1CIV

26/09/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/09/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/09/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:32

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

02/09/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN APELADO: LEANDRO FELIX ELY (ACUSADO) ADVOGADO(A): VINICIO EDUARDO HUNING TOLEDO (OAB RS112968) ADVOGADO(A): VANIA DOS SANTOS (OAB RS084873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000552-14.2016.8.21.0112/RS (Pauta: 5) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

21/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 5

20/08/2024, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/08/2024, 12:14

Conclusos para julgamento - Acórdão

09/08/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/08/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/07/2024, 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

16/07/2024, 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

16/07/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/07/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/07/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/07/2024, 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/07/2024, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2023 16:10:04)

31/03/2023, 18:08

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2023, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

22/02/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/02/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2023, 12:24

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2023, 12:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/02/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/11/2022, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

26/10/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

15/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 12:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NMT1CIV

14/07/2022, 19:59

Juntada de íntegra do processo

14/07/2022, 19:59

Remetidos os Autos - NMT1CIV -> NUCDIGLOC

10/06/2022, 14:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/06/2022, 10:15

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 12:54