DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 12.200,00
Órgão julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Campo Novo
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
ZEBU
ALCUNHA
FLAVIO RODRIGUES DA CRUZ
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CAIO ISOLA DE ARO
CPF·Representa: Autor
BRUNA MARIA BORGMANN
CPF·Representa: Autor
RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO
CPF·Representa: Autor
ANA PAULA MANTAY
CPF·Representa: Autor
DANIEL MATTIONI
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
07/02/2025, 10:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/02/2025, 10:45
Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025, 10:42
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> CPN1CIV
13/09/2024, 16:57
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
13/09/2024, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/09/2024, 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
13/09/2024, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2024, 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
03/09/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 14:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/09/2024, 17:49
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>
21/08/2024, 02:00
Documentos
DESPACHO
•07/02/2025, 10:42
ACÓRDÃO
•03/09/2024, 14:32
13/09/2024, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/09/2024, 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
13/09/2024, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2024, 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
03/09/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 14:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/09/2024, 17:49
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>
21/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLAVIO RODRIGUES DA CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: ÉVERTON DA SILVA TAVARES - PM (OFENDIDO) OFENDIDO: CASSIANO ROBERTO BUSS - PM (OFENDIDO) OFENDIDO: JULIANO INACIO GRIEBLER - PM (OFENDIDO) OFENDIDO: FELIPE DE OLIVEIRA PIRES - PM (OFENDIDO) OFENDIDO: ANDERSON RODRIGO CANOVA HOFFMANN - PM (OFENDIDO) OFENDIDO: FABIANO VIEIRA DE BARCELOS - PM (OFENDIDO) OFENDIDO: FREDI LUIS SELL- PM (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000732-97.2019.8.21.0088/RS (Pauta: 9) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF
21/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 9