AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tapera
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
ANDERSON DA ROSA MARTINS
CPF
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
TARCISIO DE CAMARGO
CPF·Representa: Autor
TIAGO WERKHAUSER BITTENCOURT
CPF·Representa: Autor
VIVIANE FRANCISCO PINTO
CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA MELLO SOARES
CPF·Representa: Autor
TAMARA MONASSA D AVILA MALAGRICI
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
02/10/2024, 15:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
02/10/2024, 15:55
Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
02/10/2024, 15:53
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> TPA1CIV
01/10/2024, 14:10
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/10/2024, 00:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
18/09/2024, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
13/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/09/2024, 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
03/09/2024, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2024, 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024, 17:49
Documentos
ACÓRDÃO
•03/09/2024, 14:32
EXTRATO DE ATA
•02/09/2024, 17:49
01/10/2024, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/10/2024, 00:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
18/09/2024, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
13/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/09/2024, 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
03/09/2024, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2024, 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024, 17:49
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>
21/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002200-44.2022.8.21.0136/RS (Pauta: 28) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente
21/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
30/07/2024, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/07/2024, 18:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1
03/07/2024, 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
03/07/2024, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/06/2024, 23:59
Decisão Interlocutória
12/06/2024, 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024, 23:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/06/2024, 01:19
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 20:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024
07/05/2024, 18:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
01/05/2024, 18:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
25/04/2024, 14:55
Expedição de mandado - CM0136
25/04/2024, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024, 17:58
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
17/04/2024, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2024, 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
15/04/2024, 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
14/04/2024, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2024, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024, 21:43
Julgado procedente o pedido
10/04/2024, 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024, 21:43
Conclusos para julgamento
17/10/2023, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
30/06/2023, 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2023, 12:55
Audiência preliminar realizada - Local Sala de Audiência - 07/06/2023 10:00. Refer. Evento 26
12/06/2023, 12:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
31/05/2023, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2023, 19:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
31/05/2023, 16:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
31/05/2023, 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2023, 15:57
Expedição de ofício
31/05/2023, 15:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
31/05/2023, 15:50
Expedição de mandado - CM0136
31/05/2023, 15:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
31/05/2023, 15:50
Expedição de mandado - CM0136
31/05/2023, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/05/2023, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023, 11:52
Audiência preliminar redesignada - Local Sala de Audiência - 07/06/2023 10:00. Refer. Evento 18
31/05/2023, 11:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/05/2023, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2023, 23:59
Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2023, 16:29
Expedição de ofício
14/04/2023, 13:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
08/04/2023, 20:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
08/04/2023, 20:13
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12
08/04/2023, 20:01
Audiência preliminar designada - Local Sala de Audiência - 01/06/2023 15:00
08/04/2023, 17:11
Expedição de mandado - CM0136
08/04/2023, 17:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
08/04/2023, 17:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
08/04/2023, 17:05
Expedição de mandado - CM0136
08/04/2023, 17:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
08/04/2023, 17:05
Expedição de mandado - CM0136
08/04/2023, 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
06/04/2023, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/04/2023, 16:13
Decisão Interlocutória
06/04/2023, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023, 11:16
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
22/02/2023, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3