Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002396-57.2018.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.297,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ZARAK WILLIAM QUEVEDO RITZEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENUSA MARQUARDT CORLETA

CPF·Representa: Autor

IURI CATTANI JAEGER

OAB/RS 084885·CPF·Representa: Réu

ARY NESTOR JAEGER NETO

OAB/RS 049599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 16:14

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZARAK WILLIAM QUEVEDO RITZEL - EXTINTA A PUNIBILIDADE

17/09/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 15:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> TQR1CR

16/09/2024, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

16/09/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

16/09/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/09/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

13/09/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade

02/09/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:54

Todas as movimentações(94)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 16:14

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZARAK WILLIAM QUEVEDO RITZEL - EXTINTA A PUNIBILIDADE

17/09/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 15:55

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> TQR1CR

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 14:32

EXTRATO DE ATA

•02/09/2024, 17:49

16/09/2024, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

16/09/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

16/09/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/09/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

13/09/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade

02/09/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZARAK WILLIAM QUEVEDO RITZEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): IURI CATTANI JAEGER (OAB RS084885) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002396-57.2018.8.21.0070/RS (Pauta: 30) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

21/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 30

20/08/2024, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/08/2024, 12:14

Conclusos para julgamento - Acórdão

09/08/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/08/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

17/07/2024, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/07/2024, 00:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

02/07/2024, 15:25

Juntada de certidão

01/07/2024, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

26/03/2024, 17:52

Expedição de mandado - CM0070

26/03/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

05/03/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/11/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2023, 13:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/07/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

28/06/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:22

Vista ao MP

24/04/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/04/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 12:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

20/03/2023, 21:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

20/03/2023, 17:00

Expedição de mandado - CM0070

20/03/2023, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

20/03/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/03/2023, 23:59

Outras decisões

02/03/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/02/2023, 01:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

14/02/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

13/02/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/01/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:31

Outras decisões

21/12/2022, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/12/2022, 12:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/12/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/11/2022, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/11/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 14:23

Julgado procedente em parte o pedido

24/11/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/08/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2022, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2022, 14:51

Outras decisões

10/08/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/06/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:25

Juntada de certidão

07/06/2022, 14:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR1CR

31/05/2022, 00:42

Juntada de íntegra do processo

31/05/2022, 00:42

Remetidos os Autos - TQR1CR -> NUCDIGLOC

22/11/2021, 14:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/11/2021, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2022, 13:14

OUTROS

•28/11/2022, 09:24

SENTENÇA

•24/11/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 14:24