Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5024818-71.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

GILMAR DA SILVA

Reu

GILMAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA AMMELIA SIMOES MACHADO

CPF·Representa: Autor

PAULO DA SILVA CIRNE

CPF·Representa: Autor

CASSIANO PEREIRA CARDOSO

CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA FERRAREZE CIRNE

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CARDOSO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CLARISSA AMMELIA SIMOES MACHADO

CPF·Representa: Autor

PAULO DA SILVA CIRNE

CPF·Representa: Autor

CASSIANO PEREIRA CARDOSO

CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA FERRAREZE CIRNE

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE CARDOSO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

VITASSIR EDGAR FERRAREZE

CPF·Representa: Autor

DAIANE PEDROSO

OAB/RS 090063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53221364620258217000/TJRS

22/10/2025, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

18/07/2025, 00:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168

07/07/2025, 15:36

Expedição de mandado - CM0021

04/07/2025, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168

04/07/2025, 13:45

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF2CR

25/04/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:22

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - PSF2CR -> CCALC

17/12/2024, 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR DA SILVA - CONDENADO

17/12/2024, 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR DA SILVA - EXCLUÍDA

17/12/2024, 15:40

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF2CR

22/11/2024, 16:15

Remetidos os Autos - Custas - PSF2CR -> CCALC

29/10/2024, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

29/10/2024, 13:35

Transitado em Julgado para o Réu - GILMAR DA SILVA<br>Data: 01/10/2024

29/10/2024, 13:14

Todas as movimentações(172)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53221364620258217000/TJRS

22/10/2025, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

18/07/2025, 00:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168

07/07/2025, 15:36

Expedição de mandado - CM0021

04/07/2025, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 21:28

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 14:33

04/07/2025, 13:45

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF2CR

25/04/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:22

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - PSF2CR -> CCALC

17/12/2024, 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR DA SILVA - CONDENADO

17/12/2024, 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR DA SILVA - EXCLUÍDA

17/12/2024, 15:40

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF2CR

22/11/2024, 16:15

Remetidos os Autos - Custas - PSF2CR -> CCALC

29/10/2024, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

29/10/2024, 13:35

Transitado em Julgado para o Réu - GILMAR DA SILVA<br>Data: 01/10/2024

29/10/2024, 13:14

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GILMAR DA SILVA<br>Data: 01/10/2024

29/10/2024, 13:14

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Gilmar da Silva)<br/>BNMP: 5024818-71.2021.8.21.0021.03.0001-01<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

28/10/2024, 17:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> PSF2CR

01/10/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

01/10/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

18/09/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/09/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DAIANE PEDROSO (OAB RS090063) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CARLOS JOSIEL BATISTA DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PEDRO ALEXANDRE SCHROEDER DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CRISTIANO GOMES DE CEZARE (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024818-71.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 70) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

21/08/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/08/2024, 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 70

20/08/2024, 12:14

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/07/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

30/07/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/07/2024, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

08/07/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/07/2024, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

08/07/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

02/07/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

28/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2024, 15:40

Decisão Interlocutória

07/06/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 125

03/06/2024, 22:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 00:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122

27/04/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/04/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

19/04/2024, 17:28

Expedição de mandado - CM0021

19/04/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

17/04/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/04/2024, 14:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR DA SILVA - CONDENADO

17/04/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

16/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

16/04/2024, 15:53

Julgado procedente o pedido

16/04/2024, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

05/04/2024, 01:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

28/03/2024, 11:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

20/03/2024, 16:53

Expedição de mandado - CM0021

20/03/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

12/12/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/11/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

04/11/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

27/10/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

05/10/2023, 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª CRIME - 6º ANDAR - 03/10/2023 15:40. Refer. Evento 85

03/10/2023, 23:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

19/09/2023, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

16/09/2023, 21:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

30/08/2023, 19:08

Expedição de ofício - 1 carta

30/08/2023, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

30/08/2023, 13:06

Expedição de mandado - CM0021

30/08/2023, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/08/2023, 13:01

Expedição de ofício

30/08/2023, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

30/08/2023, 12:50

Expedição de mandado - CM0021

30/08/2023, 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª CRIME - 6º ANDAR - 03/10/2023 15:40

22/08/2023, 19:02

Audiência de julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª CRIME - 6º ANDAR - 22/08/2023 15:30. Refer. Evento 73

22/08/2023, 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

17/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/08/2023, 18:35

Expedição de ofício

10/08/2023, 18:32

Outras decisões

09/08/2023, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/08/2023, 18:53

Expedição de ofício

03/08/2023, 18:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

03/08/2023, 18:51

Expedição de mandado - CM0021

03/08/2023, 18:51

Audiência de julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 6º ANDAR - 2ª CRIME - 22/08/2023 15:30

01/08/2023, 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 6º ANDAR - 2ª CRIME - 01/08/2023 13:00. Refer. Evento 58

01/08/2023, 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

01/08/2023, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2023, 18:06

Expedição de ofício

31/07/2023, 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/07/2023 18:45:19)

24/07/2023, 18:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

10/07/2023, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

19/05/2023, 17:39

Expedição de mandado - Prioridade - 07/07/2023 - CM0021

19/05/2023, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

19/05/2023, 17:39

Expedição de mandado - CM0021

19/05/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

17/05/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/05/2023, 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 6º ANDAR - 2ª CRIME - 01/08/2023 13:00

16/05/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

16/05/2023, 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 6º ANDAR - 2ª CRIME - 16/05/2023 14:00. Refer. Evento 51

16/05/2023, 18:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

05/04/2023, 09:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

23/11/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/11/2022, 11:14

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 4º ANDAR - 2ª CRIME - 16/05/2023 14:00

22/11/2022, 19:43

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 4º ANDAR - 2ª CRIME - 22/11/2022 14:00. Refer. Evento 33

22/11/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

22/11/2022, 19:39

Vista ao MP

22/11/2022, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 19:36

Recebida a denúncia

22/11/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

17/11/2022, 14:29

Expedição de mandado - CM0021

06/10/2022, 20:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

06/10/2022, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2022, 20:42

Expedição de ofício

06/10/2022, 20:40

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/09/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

08/09/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/09/2022, 10:37

Juntada de certidão

05/09/2022, 16:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 4º ANDAR - 2ª CRIME - 22/11/2022 14:00. Refer. Evento 12

05/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/09/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/09/2022, 15:57

Outras decisões

05/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2022, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GILMAR DA SILVA (RS090063 - DAIANE PEDROSO)

27/08/2022, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/08/2022, 01:20

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2022, 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

12/08/2022, 00:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

11/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/08/2022, 17:58

Expedição de ofício

10/08/2022, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

09/08/2022, 18:09

Expedição de mandado - CM0021

09/08/2022, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

09/08/2022, 18:09

Expedição de mandado - CM0021

09/08/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/07/2022, 19:36

Outras decisões

29/07/2022, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 4º ANDAR - 2ª CRIME - 06/09/2022 14:00

29/07/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/05/2022, 13:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2022, 17:08

Vista ao MP

02/05/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 16:59

Outras decisões

14/12/2021, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 13:21

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2021, 13:20

Distribuído por dependência - Número: 00037773620218210021/RS

14/12/2021, 10:21

EXTRATO DE ATA

•02/09/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 15:40

SENTENÇA

•16/04/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 19:39

TERMO DE AUDIÊNCIA

•22/11/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 17:32