Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5051818-45.2022.8.21.0010 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5051818-45.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

06/11/2024, 16:10

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> CSL2CR

01/10/2024, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

01/10/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/09/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 14:00

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMELA DO AMARAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB RS122148) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JUCEMAR MARTINS TAVARES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUCIANO PEIXOTO DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5051818-45.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 73) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

21/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 73

20/08/2024, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial

20/08/2024, 12:14

Conclusos para julgamento - Acórdão

06/08/2024, 11:34

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 14:33

EXTRATO DE ATA

•02/09/2024, 17:49

—

Advogados / Representantes(10)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> CSL2CR

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 73

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Conclusos para julgamento - Acórdão

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