Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001224-10.2019.8.21.0082 - TJRS | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CINDI WILLMANN

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PRUX

CPF·Representa: Autor

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

DIEGO PRUX

CPF·Representa: Autor

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

ANA MARIA DAL MORO MAITO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SINARA TOMASINI MORESCO

OAB/RS 048021·CPF·Representa: Réu

MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS

OAB/RS 085189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 13:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

28/11/2024, 13:06

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

28/11/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2024, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/10/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/09/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/09/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

23/09/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> AVZ1CIV

18/09/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024

18/09/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

18/09/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/09/2024, 16:31

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 13:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

28/11/2024, 13:06

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

28/11/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2024, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 16:14

EXTRATO DE ATA

•02/09/2024, 17:49

11/10/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/09/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/09/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

23/09/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> AVZ1CIV

18/09/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024

18/09/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

18/09/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/09/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

03/09/2024, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/09/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINDI WILLMANN (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): SINARA TOMASINI MORESCO (OAB RS048021) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID. POL.) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA: ALONSO MENEGON (TESTEMUNHA) OFENDIDO: JOVANA SALINI MARIN (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001224-10.2019.8.21.0082/RS (Pauta: 103) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

21/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 103

20/08/2024, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/08/2024, 12:14

Conclusos para julgamento - Acórdão

23/01/2024, 14:12

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCR2

23/01/2024, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

27/10/2023, 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

27/10/2023, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023, 16:31

Expedição de mandado - CM0082

24/10/2023, 16:31

Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> AVZ1CIV

13/10/2023, 18:33

Convertido o julgamento em diligência

13/10/2023, 18:23

Conclusos para julgamento - Acórdão

13/10/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

11/10/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2023, 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

16/09/2023, 06:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/07/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/07/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

25/05/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

14/05/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/05/2023, 10:35

Julgado procedente o pedido

12/05/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/04/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/04/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:10

Juntada de certidão

24/04/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/03/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 18:59

Juntada de certidão

03/03/2023, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/03/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/03/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:51

Audiência de instrução realizada - Local 122 - Sala de Audiências - 02/03/2023 15:30. Refer. Evento 19

02/03/2023, 15:50

Juntada de Áudio/Vídeo

02/03/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/01/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/01/2023, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2023, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 09:48

Expedição de Carta pelo Correio

11/01/2023, 13:02

Expedição de Carta pelo Correio

11/01/2023, 13:01

Expedição de Carta pelo Correio

11/01/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/01/2023, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/01/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/11/2022, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/11/2022, 09:02

Audiência de instrução designada - Local 122 - Sala de Audiências - 02/03/2023 15:30

22/11/2022, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/11/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/11/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/11/2022, 13:31

Outras decisões

14/11/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/06/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/06/2022, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/10/2021, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/10/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 19:46

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AVZ1CIV

26/10/2021, 19:08

Juntada de íntegra do processo

26/10/2021, 19:08

Remetidos os Autos - AVZ1CIV -> NUCDIGLOC

23/09/2021, 17:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/09/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 09:45

SENTENÇA

•12/05/2023, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 20:27