Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001848-48.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VALTESER DE ANDRADES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO WALKER ZETTLER

CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARCHIORI DIAS

CPF·Representa: Autor

DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

SONIA MADALENA SILVEIRA BONILLA

CPF·Representa: Autor

GISELLE TANARA SOARES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

GUSTAVO WALKER ZETTLER

CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARCHIORI DIAS

CPF·Representa: Autor

DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

SONIA MADALENA SILVEIRA BONILLA

CPF·Representa: Autor

GISELLE TANARA SOARES

CPF·Representa: Autor

ANDREA DA SILVA UEQUED

CPF·Representa: Autor

RENATA PINTO LUCENA

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 18:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALTESER DE ANDRADES - ABSOLVIDO

23/09/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 16:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> CAN4CR

18/09/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024

18/09/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

18/09/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/09/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/09/2024, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 16:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/09/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:53

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 18:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALTESER DE ANDRADES - ABSOLVIDO

23/09/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 16:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> CAN4CR

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 18:24

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 16:14

18/09/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024

18/09/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

18/09/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/09/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/09/2024, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 16:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/09/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTESER DE ANDRADES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FRANCINE JARDIM DE MOURA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LEANDRO BEK DA SILVA CÔRTES, PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO:. JÚLIO CÉSAR SILVA PINTO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001848-48.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 118) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

21/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 118

20/08/2024, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/08/2024, 12:14

Conclusos para julgamento - Acórdão

05/02/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/02/2024, 21:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para julgamento - Acórdão - 08/01/2024 16:50:29)

09/01/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2023, 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

05/12/2023, 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

02/12/2023, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

01/11/2023, 09:22

Expedição de mandado - CM0008

01/11/2023, 09:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALTESER DE ANDRADE - CONDENADO

27/10/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/10/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/09/2023, 16:13

Vista ao MP

22/09/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/09/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/09/2023, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/09/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/09/2023, 09:51

Julgado procedente o pedido

19/09/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 20:30

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 13:39

Audiência preliminar realizada - Local JECRIM - Sala de Audiência - Sl .432 - 03/07/2023 16:30. Refer. Evento 12

05/07/2023, 09:18

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2023, 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

04/06/2023, 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

29/05/2023, 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

17/05/2023, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/05/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/05/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/05/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/05/2023, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

15/05/2023, 14:13

Expedição de mandado - CM0008

15/05/2023, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

15/05/2023, 14:13

Expedição de mandado - CM0008

15/05/2023, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

15/05/2023, 14:13

Expedição de mandado - CM0008

15/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/05/2023, 14:08

Expedição de ofício

15/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/05/2023, 14:07

Audiência preliminar designada - Local JECRIM - Sala de Audiência - Sl .432 - 03/07/2023 16:30

27/03/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/03/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/03/2023, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/03/2023, 15:28

Expedição de mandado - CM0008

02/03/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 08:48

Distribuído por dependência - Número: 50410462920228210008/RS

20/01/2023, 08:37

EXTRATO DE ATA

•02/09/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 10:53