Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FERNANDO PURPER BARROS - ABSOLVIDO
19/09/2024, 11:55
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> GTI2CR
18/09/2024, 17:52
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
18/09/2024, 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
18/09/2024, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/09/2024, 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
04/09/2024, 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/09/2024, 17:50
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>
21/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS FERNANDO PURPER BARROS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003229-51.2015.8.21.0015/RS (Pauta: 136) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH
21/08/2024, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO
•03/09/2024, 16:14
EXTRATO DE ATA
•02/09/2024, 17:50
18/09/2024, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/09/2024, 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
04/09/2024, 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/09/2024, 17:50
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>
21/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS FERNANDO PURPER BARROS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003229-51.2015.8.21.0015/RS (Pauta: 136) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH
21/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 136