Caça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
NEUSO DUALTE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
DEBORA BALZAN
CPF·Representa: Autor
ADEMIR HENZ
CPF·Representa: Autor
ELISIER RODRIGUES DE SOUZA
CPF·Representa: Autor
ANDERSON MAREGA MOIANO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/12/2024, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024, 14:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEUSO DUALTE - ABSOLVIDO
06/12/2024, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024, 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2024, 12:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/11/2024, 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/10/2024, 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/10/2024, 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
16/10/2024, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 13:48
Ato ordinatório praticado
16/10/2024, 13:47
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> ERE1CR
16/10/2024, 12:43
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
16/10/2024, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/10/2024, 00:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2024, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•16/10/2024, 13:47
27/11/2024, 12:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/11/2024, 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/10/2024, 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/10/2024, 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
16/10/2024, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 13:48
Ato ordinatório praticado
16/10/2024, 13:47
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> ERE1CR
16/10/2024, 12:43
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
16/10/2024, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/10/2024, 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/09/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
11/09/2024, 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/09/2024, 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/09/2024, 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
04/09/2024, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2024, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024, 17:50
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>
21/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN PROCURADOR(A): GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA
APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR)
APELADO: NEUSO DUALTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GIOVANIR OVIDIO FORTUNA BORREA - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SAMOEL BORTOLI BARCAROLLO - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5019801-44.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 184) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH
21/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 184