Execução Fiscal 5025340-13.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5025340-13.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50089156920258217000/TJRS

17/01/2025, 16:32

Baixa Definitiva

17/01/2025, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

17/01/2025, 14:46

Juntada de certidão

17/01/2025, 14:46

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/08/2024, 13:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/08/2024, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 04/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50253401320118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PONTOARQ ARQUITETURA, TECNOLOGIA E INFORMACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA Local: Porto Alegre Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065833785 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50253401320118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e PONTOARQ ARQUITETURA, TECNOLOGIA E INFORMACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 03765720000136. Objeto: Intimação de PONTOARQ ARQUITETURA, TECNOLOGIA E INFORMACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 20/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025340-13.2011.8.21.0001/RS

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 12:30

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/08/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/01/2024, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/12/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:33

SENTENÇA

•15/12/2023, 15:51

—

Advogados / Representantes(6)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50089156920258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

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