Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000288-18.2022.8.21.0134 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000288-18.2022.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 00:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SHO2CIV

18/09/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024

18/09/2024, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

18/09/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/09/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

03/09/2024, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/09/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 14:00

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RICARDO BARREIRA DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA: WILLIAN JOSÉ DA CAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS GERTRUDES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000288-18.2022.8.21.0134/RS (Pauta: 201) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

21/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 201

20/08/2024, 12:14

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 16:13

EXTRATO DE ATA

•02/09/2024, 17:50

—

Advogados / Representantes(15)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SHO2CIV

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 201

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