Ação Penal - Procedimento Sumário 5000865-15.2018.8.21.0076 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

GREGORY MADRUGA BESKOW

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SANTOS ROSA LOPES

CPF·Representa: Autor

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

GUILHERME SANTOS ROSA LOPES

CPF·Representa: Autor

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

ROSIMARI MELLER ANTONELLO

CPF·Representa: Autor

LIVIA COLOMBO LIBERATO BRAGA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GREGORY MADRUGA BESKOW - EXTINTA A PENA

18/06/2025, 15:24

Recebidos os autos - TJRS -> TPE1CIV Número: 50008651520188210076/TJRS

08/04/2025, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50008651520188210076/TJRS

02/04/2025, 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TPE1CIV -> TJRS

20/03/2025, 13:28

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

20/03/2025, 13:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> TPE1CIV

18/09/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

18/09/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/09/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

04/09/2024, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:13

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

02/09/2024, 17:50

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GREGORY MADRUGA BESKOW - EXTINTA A PENA

18/06/2025, 15:24

Recebidos os autos - TJRS -> TPE1CIV Número: 50008651520188210076/TJRS

08/04/2025, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50008651520188210076/TJRS

02/04/2025, 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TPE1CIV -> TJRS

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 18:53

20/03/2025, 13:28

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

20/03/2025, 13:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> TPE1CIV

18/09/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

18/09/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/09/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

04/09/2024, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:13

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

02/09/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GREGORY MADRUGA BESKOW (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA: EVERTON FERNANDES LOPES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000865-15.2018.8.21.0076/RS (Pauta: 204) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

21/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 204

20/08/2024, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/08/2024, 12:14

Conclusos para julgamento - Acórdão

31/07/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

30/07/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

09/07/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

03/04/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/04/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

26/10/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/10/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 07:46

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 13:14

Juntada de certidão

11/07/2023, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023

11/07/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/06/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

17/02/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/02/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/02/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/02/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 19:12

Julgado procedente o pedido

15/02/2023, 19:12

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/02/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/02/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 10:29

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2023, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/01/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2022, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2022, 17:18

Juntada de Áudio/Vídeo

07/12/2022, 13:54

Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiências da Vara Judicial - 06/12/2022 18:10. Refer. Evento 25

06/12/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/12/2022, 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/12/2022, 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/12/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/12/2022, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/11/2022, 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 30/11/2022 19:00:49)

30/11/2022, 19:01

Expedição de ofício

30/11/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2022, 17:28

Expedição de ofício

08/11/2022, 12:31

Audiência de instrução designada - Local Sala de audiências da Vara Judicial - 06/12/2022 18:10

07/11/2022, 17:19

Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiências da Vara Judicial - 07/11/2022 16:30. Refer. Evento 14

07/11/2022, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2022, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/11/2022, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/10/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/10/2022, 14:29

Decisão Interlocutória

28/10/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 10:23

Audiência de instrução designada - Local Sala de audiências da Vara Judicial - 07/11/2022 16:30

28/10/2022, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 00:28

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/03/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/03/2022, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/02/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/02/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 13:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TPE1CIV

27/01/2022, 19:36

Juntada de íntegra do processo

27/01/2022, 19:36

Remetidos os Autos - TPE1CIV -> NUCDIGLOC

18/01/2022, 17:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/08/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 00:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:37

SENTENÇA

•15/02/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 00:28