Execução Fiscal 5024382-68.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.199,28

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

D J WOSNIAK EDICOES

CNPJ

Reu

DILSON JOSE WOSNIAK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Intimado em Secretaria

15/05/2026, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 14:31

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265249642

21/04/2026, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265249633

21/04/2026, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio

20/04/2026, 12:39

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 16:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DILSON JOSE WOSNIAK)

10/02/2026, 10:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

10/02/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 16:31

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

07/01/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

19/11/2025, 12:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:54

Todas as movimentações(64)

Intimado em Secretaria

15/05/2026, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 14:31

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265249642

21/04/2026, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265249633

21/04/2026, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 14:59

20/04/2026, 12:39

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 16:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DILSON JOSE WOSNIAK)

10/02/2026, 10:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

10/02/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 16:31

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

07/01/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

19/11/2025, 12:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 24/09/2025 14:03:49)

24/09/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/09/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2025, 00:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

04/08/2025, 14:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D J WOSNIAK EDICOES)

01/08/2025, 15:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

01/08/2025, 15:43

Determinada Requisição de Informações

01/08/2025, 14:59

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

01/08/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/07/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/06/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 15:58

Decisão Interlocutória

03/06/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/03/2025, 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2025, 03:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/12/2024, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2024, 02:18

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/12/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/11/2024, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/10/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

24/10/2024, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

10/10/2024, 08:16

Intimação por Edital

04/10/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5024382-68.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: D J WOSNIAK EDICOES Local: Erechim Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065846716 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5024382-68.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: D J WOSNIAK EDICOES. Objeto: Citação do(a) executado(a) D J WOSNIAK EDICOES, CNPJ: 21211424000175, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 11.199,28 (atualizada até 11/12/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 57196/2022E 57195/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 20/08/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024382-68.2023.8.21.0013/RS

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/08/2024, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

16/04/2024, 17:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

10/04/2024, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

05/04/2024, 16:27

Expedição de mandado - CM0013

05/04/2024, 16:27

Alterado o assunto processual

05/04/2024, 15:15

Juntada de certidão

05/04/2024, 15:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 12:59

Alterado o assunto processual

12/12/2023, 12:57

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2024, 02:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 16:35