Execução Fiscal 5003413-18.2017.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5003413-18.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

21/10/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003413-18.2017.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: MAURISEA TEREZINHA BASSANI EXECUTADO: LEOMIR PINHEIRO DOS SANTOS Local: Passo Fundo Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065848290 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5003413-18.2017.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: MAURISEA TEREZINHA BASSANI e LEOMIR PINHEIRO DOS SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LEOMIR PINHEIRO DOS SANTOS, CPF: 73868264000, acerca da sentença proferida no processo 50034131820178210021, conforme dispositivo que segue:Considerando o cancelamento da CDA, julgo extinto o presente feito.Sem custas, na forma do artigo 26 da LEF conforme determinado no IRDR nº 70070020896. Com fulcro no art. 39 da LEF, na hipótese do executado ter recolhido eventuais custas processuais, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003413-18.2017.8.21.0021/RS intime-se o exequente para ressarci-lo.Consigno que, nesta data, procedi com a exclusão das custas.Arquive-se com baixa.." O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Passo Fundo, 20/08/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/08/2024, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

19/08/2024, 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/08/2024, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

15/08/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 17:27

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 17:27

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