Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS
25/11/2024, 12:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
18/11/2024, 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
12/11/2024, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
02/11/2024, 23:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024, 17:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024, 17:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>
08/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KANNAN BELLIO MARKIEWICZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALISSON DA SILVA DONEDA (OAB RS119759) ADVOGADO(A): WILLIAM DUTRA ZANIN (OAB RS120887)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PAMELA MANFRON PIARDI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOAO CARLOS RIBEIRO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JONAYTAN CAPELLI DE MELO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SD GODOY (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO)
INTERESSADO: WAGNER DOS SANTOS SCHUCH (ACUSADO)
INTERESSADO: ITAMAR DE SOUZA SCHUCH (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004124-70.2021.8.21.0057/RS (Pauta: 255) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 255
07/10/2024, 16:21
Conclusos para julgamento - Acórdão
19/09/2024, 12:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
17/09/2024, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/09/2024, 20:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
11/09/2024, 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024, 16:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/09/2024, 17:50
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>
21/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KANNAN BELLIO MARKIEWICZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALISSON DA SILVA DONEDA (OAB RS119759) ADVOGADO(A): WILLIAM DUTRA ZANIN (OAB RS120887)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PAMELA MANFRON PIARDI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOAO CARLOS RIBEIRO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JONAYTAN CAPELLI DE MELO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SD GODOY (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO)
INTERESSADO: WAGNER DOS SANTOS SCHUCH (ACUSADO)
INTERESSADO: ITAMAR DE SOUZA SCHUCH (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004124-70.2021.8.21.0057/RS (Pauta: 223) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ
21/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 223
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
31/07/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2024, 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3
12/07/2024, 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
01/05/2024, 02:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ
29/04/2024, 21:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
27/04/2024, 15:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
18/04/2024, 18:31
Expedição de mandado - CM0021
18/04/2024, 18:31
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - KANNAN BELLIO MARKIEWICZ<br>Data: 26/03/2024
16/04/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/04/2024, 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
16/04/2024, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024, 18:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WAGNER DOS SANTOS SCHUCH - EXTINTA A PUNIBILIDADE
08/04/2024, 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2024, 10:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/04/2024, 01:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/03/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
18/03/2024, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/03/2024, 15:11
Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/03/2024, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024, 11:21
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024, 12:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte KANNAN BELLIO MARKIEWICZ - CONDENADO
01/03/2024, 12:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
26/02/2024, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/02/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
19/02/2024, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/02/2024, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 14:28
Julgado procedente o pedido
09/02/2024, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 14:28
Conclusos para julgamento
30/01/2024, 12:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
29/01/2024, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/12/2023, 23:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
15/12/2023, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 12:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
12/12/2023, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 15:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ITAMAR DE SOUZA SCHUCH - EXTINTA A PUNIBILIDADE
27/11/2023, 15:45
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000370-10.2016.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 81
24/11/2023, 12:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
23/11/2023, 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/11/2023, 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/11/2023, 18:34
Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 3ª Vara - Sl.301 - 22/11/2023 14:30. Refer. Evento 64
22/11/2023, 18:33
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000370-10.2016.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 67
21/11/2023, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
14/11/2023, 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023, 14:37
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68
02/11/2023, 19:59
Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023, 17:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
21/09/2023, 15:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
15/09/2023, 18:37
Expedição de mandado - CM0021
15/09/2023, 18:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: MIRIAN EDI SANTIN (por substituição em 01/11/2023 13:43:47)
15/09/2023, 18:37
Expedição de mandado - CM0021
15/09/2023, 18:37
Expedição de ofício
15/09/2023, 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/09/2023, 18:37
Ato ordinatório praticado
28/07/2023, 18:02
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 3ª Vara - Sl.301 - 22/11/2023 14:30
27/07/2023, 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
20/07/2023, 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/07/2023, 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2023, 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
12/07/2023, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2023, 13:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
12/07/2023, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023, 18:58
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023, 18:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023, 18:03
Audiência preliminar realizada - Local Sala de Audiências 3ª Vara - Sl.301 - 04/04/2023 13:30. Refer. Evento 22
06/04/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/04/2023, 13:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
05/04/2023, 22:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
04/04/2023, 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023, 11:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/04/2023, 01:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: MIRIAN EDI SANTIN (por substituição em 04/04/2023 08:42:59)
03/04/2023, 18:37
Expedição de mandado - CM0021
03/04/2023, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
31/03/2023, 12:53
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37
26/03/2023, 12:19
Expedição de mandado - CM0021
24/03/2023, 19:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
24/03/2023, 19:12
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27
24/03/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 18:32
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31
22/03/2023, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2023, 14:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
21/03/2023, 14:16
Expedição de mandado - CM0021
21/03/2023, 14:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
21/03/2023, 14:16
Expedição de mandado - CM0021
21/03/2023, 14:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
21/03/2023, 14:16
Expedição de mandado - CM0021
21/03/2023, 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2023, 14:15
Expedição de ofício
21/03/2023, 14:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KANNAN BELLIO MARKIEWICZ - EXCLUÍDA