Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5011981-16.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Sandro Luz Portal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MEDSON FLESCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IOANNIS FEDRIZZI PETALAS

CPF·Representa: Autor

LEO MARIO HEIDRICH LEAL

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

IOANNIS FEDRIZZI PETALAS

CPF·Representa: Autor

LEO MARIO HEIDRICH LEAL

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO

CPF·Representa: Autor

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF·Representa: Autor

GERALDO JUNG MESSA

CPF·Representa: Autor

ROSSANO BIAZUS

CPF·Representa: Autor

VANESSA HERMES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MAIKE WILLYAN HARTZ BARBOSA

CPF·Representa: Réu

ESTER VENITES GERHARDT

OAB/RS 045722·CPF·Representa: Réu

MIGUEL PRESSER DA SILVA

OAB/RS 072139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

18/11/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

18/11/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/11/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

17/11/2025, 23:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256574314 (Custas Finais da Ação Criminal)

17/11/2025, 19:09

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 177

12/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 177

11/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

10/10/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

10/10/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2025, 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169

01/08/2025, 18:10

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

18/11/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

18/11/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/11/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 17:18

17/11/2025, 23:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256574314 (Custas Finais da Ação Criminal)

17/11/2025, 19:09

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 177

12/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 177

11/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

10/10/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

10/10/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2025, 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169

01/08/2025, 18:10

Expedição de mandado - CM0033

28/07/2025, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169

28/07/2025, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025, 15:05

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE4CR

09/07/2025, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 17:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MEDSON FLESCH - CONDENADO - SOLTO

13/05/2025, 18:54

Remetidos os Autos - Custas - SLE4CR -> CCALC

13/05/2025, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

13/05/2025, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 18:51

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MEDSON FLESCH)<br/>BNMP: 5011981-16.2019.8.21.0033.15.0001-01<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

13/05/2025, 18:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SLE4CR

10/12/2024, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

10/12/2024, 00:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

05/12/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

04/12/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 12:15

Não conhecido o recurso

21/11/2024, 18:48

Conclusos para julgamento - Acórdão

21/11/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

21/11/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/10/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

29/10/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/10/2024, 23:59

Não conhecido o recurso

02/10/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 17:18

Conclusos para julgamento - Acórdão

26/09/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

26/09/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

19/09/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

13/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/09/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00</b>

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEDSON FLESCH (ACUSADO) ADVOGADO(A): ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: MAURO SERGIO PEREIRA PRATO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): MAURO SERGIO PEREIRA PRATO TESTEMUNHA DEFESA: WILLIAN SOUZA DA ROSA (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de agosto de 2024. Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011981-16.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 233) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

21/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 233

20/08/2024, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/08/2024, 12:14

Conclusos para julgamento - Acórdão

31/07/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

30/07/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/07/2024, 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

09/07/2024, 12:40

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

09/07/2024, 12:36

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CR Número: 50119811620198210033/TJRS

18/04/2024, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50119811620198210033/TJRS

04/04/2024, 18:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CR -> TJRS

07/03/2024, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

06/03/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

22/02/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

23/01/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

11/12/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

08/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MEDSON FLESCH (RS045722 - ESTER VENITES GERHARDT)

07/12/2023, 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

07/12/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/11/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

29/11/2023, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

28/11/2023, 18:10

Expedição de mandado - CM0033

28/11/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 11:35

Julgado procedente o pedido

28/11/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

18/11/2023, 01:10

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2023, 15:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 377/2023-DF

07/11/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

24/10/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

21/10/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/10/2023, 23:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

16/10/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023, 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA 305 - 3° andar - 06/10/2023 15:15. Refer. Evento 78

09/10/2023, 17:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

05/10/2023, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

04/10/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:43

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local SALA 305 - 3° andar - 06/10/2023 15:15. Refer. Evento 63

03/10/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

23/08/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/08/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

14/08/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/08/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/08/2023, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 12:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/08/2023, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

11/08/2023, 18:07

Expedição de mandado - CM0033

11/08/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/08/2023, 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA 305 - 3° andar - 27/09/2023 18:15

11/08/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/08/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/08/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/07/2023, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA 305 - 3° andar - 05/07/2023 17:40. Refer. Evento 43

06/07/2023, 12:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

05/07/2023, 09:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

30/06/2023, 13:20

Expedição de mandado - CM0033

30/06/2023, 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

29/06/2023, 10:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

19/06/2023, 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

07/06/2023, 19:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

06/06/2023, 16:12

Expedição de mandado - CM0033

06/06/2023, 16:12

Expedição de mandado - CM0033

06/06/2023, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

06/06/2023, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

06/06/2023, 16:12

Expedição de mandado - CM0033

06/06/2023, 16:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local SALA 305 - 3° andar - 05/07/2023 17:40. Refer. Evento 34

06/06/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/05/2023, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/05/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/05/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/05/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/05/2023, 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA 305 - 3° andar - 14/05/2024 17:50

04/05/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/05/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2023, 23:59

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA 305 - 3° andar - 20/04/2023 13:45. Refer. Evento 15

20/04/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/04/2023, 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

10/03/2023, 09:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

08/03/2023, 18:12

Expedição de mandado - CM0033

08/03/2023, 18:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

08/03/2023, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

01/03/2023, 14:48

Expedição de mandado - CM0033

01/03/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/10/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/10/2022, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/10/2022, 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA 305 - 3° andar - 20/04/2023 13:45

11/10/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/10/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/10/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

23/09/2022, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

15/09/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 15:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE4CR

15/07/2022, 21:04

Juntada de íntegra do processo

15/07/2022, 21:04

Remetidos os Autos - SLE4CR -> NUCDIGLOC

22/03/2022, 13:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/09/2021, 18:50

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 16:14

EXTRATO DE ATA

•02/09/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 11:20

SENTENÇA

•28/11/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 18:12