Execução Fiscal 5004624-57.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5004624-57.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53314201520248217000/TJRS

07/11/2024, 16:23

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

07/11/2024, 15:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2024, 15:26

Juntada de certidão

07/11/2024, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 04/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50046245720148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: DANIEL WALFRID Local: Porto Alegre Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065862276 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50046245720148210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e DANIEL WALFRID, CPF: 81760078034. Objeto: Intimação de DANIEL WALFRID acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 20/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004624-57.2014.8.21.0001/RS

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 13:47

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:47

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/05/2023, 12:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/02/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/12/2022, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/12/2022, 09:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 18:05

SENTENÇA

•15/12/2022, 11:35

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53314201520248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

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