Execução Fiscal 5000039-22.2014.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.785.351,84

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FABRICA DE ESQUADRIAS DE MADEIRA RIGO EIRELI

CNPJ

Reu

MKS ESQUADRIAS DE MADEIRAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

MIGUEL OLIRIO RIGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI

CPF·Representa: Autor

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI

CPF·Representa: Autor

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO HENRIQUE VALENTE CHIARADIA

CPF·Representa: Réu

CALEBE ROSA DE SOUZA

OAB/RS 129751·CPF·Representa: Réu

MISAEL FELIZARDO

OAB/RS 118851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/04/2026, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

21/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:16

Extinto o processo por desistência

17/04/2026, 18:16

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2026, 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

16/12/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

15/12/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(166)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/04/2026, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

21/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2026, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 13:41

17/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:16

Extinto o processo por desistência

17/04/2026, 18:16

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2026, 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

16/12/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

15/12/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/11/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

12/11/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

10/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

10/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125 e 134

05/10/2025, 20:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

16/09/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

10/09/2025, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

31/08/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

25/08/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255497153

20/08/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

19/08/2025, 03:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/08/2025, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 13:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

18/08/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

15/08/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 19:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABRICA DE ESQUADRIAS DE MADEIRA RIGO EIRELI)

15/08/2025, 18:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MIGUEL OLIRIO RIGO)

15/08/2025, 18:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MKS ESQUADRIAS DE MADEIRAS EIRELI - ME)

15/08/2025, 18:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VNS1CIV

15/08/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 18:18

Remetidos os Autos - VNS1CIV -> URCAJUD

08/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

07/07/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

01/07/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2025, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

23/06/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

06/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

30/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

29/05/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003571920258210078/RS referente ao evento 16

23/05/2025, 14:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5000357-19.2025.8.21.0078 (JERS)

18/02/2025, 13:39

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003571920258210078/RS referente ao evento 4

05/02/2025, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 99 Número: 50003571920258210078

04/02/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

25/11/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 17:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS129751

14/10/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/10/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

11/10/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 19:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS128871

09/10/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/09/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

25/09/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

24/09/2024, 17:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

24/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

13/09/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000039-22.2014.8.21.0078.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MKS ESQUADRIAS DE MADEIRAS EIRELI - ME EXECUTADO: MIGUEL OLIRIO RIGO EXECUTADO: FABRICA DE ESQUADRIAS DE MADEIRA RIGO EIRELI Local: Veranópolis Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065866211 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis. Processo: 5000039-22.2014.8.21.0078. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: MKS ESQUADRIAS DE MADEIRAS EIRELI - ME, MIGUEL OLIRIO RIGO e FABRICA DE ESQUADRIAS DE MADEIRA RIGO EIRELI. Objeto: Citação do(a) executado(a) FABRICA DE ESQUADRIAS DE MADEIRA RIGO EIRELI, CNPJ: 11713748000158, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.544.257,52 (atualizada até 09/06/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 00 4 14 019152-95, datado de 22/09/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Veranópolis, 20/08/2024. SERVIDOR(A): CATARINE PACHECO DE ALMEIDA. JUIZ(A): VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000039-22.2014.8.21.0078/RS

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

31/07/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/07/2024, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

12/07/2024, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 23:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62

02/07/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/11/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/11/2023, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

09/11/2023, 17:51

Expedição de mandado - CM0078

09/11/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 07:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/10/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 12:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

16/09/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/08/2023, 01:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

31/07/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/06/2023, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

20/06/2023, 09:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2023, 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2023, 13:31

Remetidos os Autos - VNSDC -> VNS1CIV

15/06/2023, 19:00

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023, 19:00

Remetidos os Autos - VNS1CIV -> VNSDC

12/06/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/06/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001052-80.2019.8.21.0078/RS - ref. ao(s) evento(s): 28

31/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/04/2023, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

30/03/2023, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50010528020198210078/RS

15/03/2023, 17:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Número: 50000303120128210078/RS

07/03/2023, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

12/12/2022, 14:52

Expedição de mandado - CM0078

12/12/2022, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225645513

03/12/2022, 10:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/11/2022, 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/11/2022, 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/10/2022, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/10/2022, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50010536520198210078/RS

27/10/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/07/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/06/2022, 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/06/2022, 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 17:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VNS1CIV

01/06/2022, 23:35

Juntada de íntegra do processo

01/06/2022, 23:35

Remetidos os Autos - VNS1CIV -> NUCDIGLOC

22/04/2022, 18:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:18

SENTENÇA

•23/05/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 15:17

SENTENÇA

•31/05/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 16:35

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•17/04/2026, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:18

SENTENÇA

•23/05/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 15:17

SENTENÇA

•31/05/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 12:37