Execução Fiscal 5000993-48.2016.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 622,60

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

JAISON DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500596463

02/09/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

31/08/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/07/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 17:36

Todas as movimentações(73)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500596463

02/09/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

31/08/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 12:06

SENTENÇA

•06/06/2025, 17:36

19/08/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/07/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/03/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

22/01/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:09

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000993-48.2016.8.21.0159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: JAISON DE OLIVEIRA PEREIRA Local: Teutônia Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065865178 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 5000993-48.2016.8.21.0159. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA/RS. Parte Ré: JAISON DE OLIVEIRA PEREIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) JAISON DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 01675269017, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 622,60 (atualizada até 25/10/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 673/2016/674/2016, datado de 11/10/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Teutônia, 20/08/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000993-48.2016.8.21.0159/RS

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

13/06/2024, 14:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

08/04/2024, 18:25

Expedição de mandado - CM0159

08/04/2024, 18:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245211819 (Recolhimento de Condução)

26/03/2024, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/03/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/03/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

03/03/2024, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2023, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/09/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/03/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/11/2022, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/11/2022, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226049659

04/11/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2022, 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/10/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 16:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

08/09/2022, 13:10

Juntada de íntegra do processo

08/09/2022, 13:10

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

03/12/2021, 14:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/12/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 16:59