Execução Fiscal 5033296-46.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5033296-46.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

02/12/2024, 18:16

Juntada de certidão

02/12/2024, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 04/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50332964620128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: FLAVIO ALBERTO MANSUR Local: Porto Alegre Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065868688 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50332964620128210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) FLAVIO ALBERTO MANSUR. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré FLAVIO ALBERTO MANSUR, CPF: 25024574087, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50332964620128210001, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Consigna-se, de plano, que não há embargos à execução vinculados ao feito ou depósito judicial, consoante consulta ao Sistema EPROC.Acolho a manifestação da parte exequente e HOMOLOGO a desistência da presente execução fiscal, nos termos dos artigos 485, inciso VIII, e 775, ambos do CPC.Havendo averbações realizadas por iniciativa da parte exequente, a esta caberá realizar o cancelamento.Sem custas na forma da lei (artigos 26 e 39 da LEF).Com o trânsito em julgado, baixem-se os autos.Agendada intimação da(s) parte(s). Registro e publicação eletrônicos.Diligências legais." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 20/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIEL DE GODOY VIDAL. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033296-46.2012.8.21.0001/RS

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/04/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:54

Extinto o processo por desistência

06/02/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/05/2023, 08:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 23:14

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2024, 14:53

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