Execução Fiscal 5038355-84.2023.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5038355-84.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245781537 (Custas Finais ou Complementares)

04/01/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53565146220248217000/TJRS

02/12/2024, 16:18

Baixa Definitiva

02/12/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/10/2024, 09:58

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

17/09/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 04/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5038355-84.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: SEDENEI ASCHIDAMINI EXECUTADO: PAULO SERGIO ALVES DE FREITAS (Sucessão) Local: Gravataí Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065837421 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5038355-84.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: SEDENEI ASCHIDAMINI e PAULO SERGIO ALVES DE FREITAS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré SEDENEI ASCHIDAMINI, CPF: 33426490030 e PAULO SERGIO ALVES DE FREITAS, CPF: 33396647068, acerca da sentença proferida no processo 50383558420238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038355-84.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 20/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 12:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

19/08/2024, 08:54

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

19/08/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

14/08/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/07/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2024, 16:14