Execução Fiscal 5028592-59.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.295,60

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

NOELY CUNHA LONGONI

CPF

Reu

JOSE ADMIR FERREIRA NUNES

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES CARDOSO DE LIMA

CPF

Reu

GILVANIO CARDOSO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MANOEL CARVALHO VIANA

OAB/RS 035794·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

26/02/2026, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

16/02/2026, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 10:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/02/2026, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

19/11/2025, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 13:27

Todas as movimentações(74)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

26/02/2026, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

16/02/2026, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 15:22

06/02/2026, 10:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/02/2026, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

19/11/2025, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

30/09/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/04/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 17:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

27/03/2025, 16:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ADMIR FERREIRA NUNES)

27/03/2025, 16:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NOELY CUNHA LONGONI)

27/03/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 17:51

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

25/03/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/03/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 08:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50285925920238210015/TJRS

06/02/2025, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50285925920238210015/TJRS

20/11/2024, 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

18/11/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/09/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5028592-59.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: NOELY CUNHA LONGONI (Sucessão) EXECUTADO: JOSE ADMIR FERREIRA NUNES Local: Gravataí Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065837417 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5028592-59.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: NOELY CUNHA LONGONI e JOSE ADMIR FERREIRA NUNES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré NOELY CUNHA LONGONI, CPF: 12240451068 e JOSE ADMIR FERREIRA NUNES, CPF: 32950330053, acerca da sentença proferida no processo 50285925920238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028592-59.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 20/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/08/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

19/06/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/06/2024, 15:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

11/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/04/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

15/11/2023, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

07/11/2023, 18:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

07/11/2023, 18:52

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/10/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 07:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 09:21

SENTENÇA

•19/06/2024, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:32