Procedimento Comum Cível 5000322-29.2012.8.21.0009 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000322-29.2012.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERMANO STEILMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) APELANTE: ROSANA MARCONDES STEILMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) APELADO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA APELADO: AIRTON ALCIR HOMMERDING (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO GREGORY GIARETTA (OAB RS013511) APELADO: ALCEU ADEMAR HOMMERDING (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO GREGORY GIARETTA (OAB RS013511) APELADO: VOLMAR LUIZ BENEDUZI (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO GREGORY GIARETTA (OAB RS013511) INTIMADO: MIGUEL ANGELO GONCALVES (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, em aditamento do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 12 de dezembro de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000322-29.2012.8.21.0009/RS (Aditamento: 28) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERMANO STEILMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) APELANTE: ROSANA MARCONDES STEILMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) APELADO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA APELADO: AIRTON ALCIR HOMMERDING (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO GREGORY GIARETTA (OAB RS013511) APELADO: ALCEU ADEMAR HOMMERDING (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO GREGORY GIARETTA (OAB RS013511) APELADO: VOLMAR LUIZ BENEDUZI (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO GREGORY GIARETTA (OAB RS013511) INTIMADO: MIGUEL ANGELO GONCALVES (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 06 de dezembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 12 de dezembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000322-29.2012.8.21.0009/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERMANO STEILMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) APELANTE: ROSANA MARCONDES STEILMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) APELADO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA APELADO: AIRTON ALCIR HOMMERDING (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO GREGORY GIARETTA (OAB RS013511) APELADO: ALCEU ADEMAR HOMMERDING (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO GREGORY GIARETTA (OAB RS013511) APELADO: VOLMAR LUIZ BENEDUZI (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO GREGORY GIARETTA (OAB RS013511) INTIMADO: MIGUEL ANGELO GONCALVES (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 25 de abril de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000322-29.2012.8.21.0009/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERMANO STEILMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) APELANTE: ROSANA MARCONDES STEILMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) APELADO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA APELADO: AIRTON ALCIR HOMMERDING (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO GREGORY GIARETTA (OAB RS013511) APELADO: ALCEU ADEMAR HOMMERDING (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO GREGORY GIARETTA (OAB RS013511) APELADO: VOLMAR LUIZ BENEDUZI (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO GREGORY GIARETTA (OAB RS013511) INTIMADO: MIGUEL ANGELO GONCALVES (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000322-29.2012.8.21.0009/RS (Pauta: 757) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

14/02/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

Remetidos os Autos - Custas - CIO03 -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CIO03 Número: 50003222920128210009/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003222920128210009/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003222920128210009/TJRS

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