Execução Fiscal 5027504-14.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5027504-14.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50051595220258217000/TJRS

13/01/2025, 20:27

Baixa Definitiva

13/01/2025, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

13/01/2025, 17:23

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/09/2024, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 04/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50275041420128210001.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU EXECUTADO: DOACIR JOSE ANTONIOLLI Local: Porto Alegre Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065872807 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50275041420128210001. Partes: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU, CNPJ: 88017272000145 e DOACIR JOSE ANTONIOLLI, CPF: 31258590000. Objeto: Intimação de DOACIR JOSE ANTONIOLLI acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 20/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027504-14.2012.8.21.0001/RS

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 16:07

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/08/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/03/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/10/2023, 11:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 17:14