Execução Fiscal 5060365-72.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5060365-72.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245801130 (Custas Finais ou Complementares)

05/02/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50051161820258217000/TJRS

13/01/2025, 20:26

Baixa Definitiva

13/01/2025, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

13/01/2025, 16:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/09/2024, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 04/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50603657220208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA Local: Porto Alegre Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065888311 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50603657220208210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA, CNPJ: 05597069000249, e demais interessados acerca da SENTENÇA proferida no processo 50603657220208210001, conforme dispositivo que segue: "1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 20/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIEL DE GODOY VIDAL. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060365-72.2020.8.21.0001/RS

21/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

20/08/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/04/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/04/2024, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2024, 11:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 18:31