Execução Fiscal 5005594-35.2023.8.21.0165 - TJRS

Execução Fiscal 5005594-35.2023.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 15:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246078003 (Custas Finais ou Complementares)

13/12/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - VIVIANE BIASUZ KEGLIS / JEAN DA CUNHA KEGLIS (RS091024 - NATALIA CAPRA GALINA)

12/12/2024, 22:03

Remetidos os Autos - CCALC -> ESU2CIV

10/12/2024, 16:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ESU2CIV -> CCALC

22/10/2024, 08:49

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024

22/10/2024, 08:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5005594-35.2023.8.21.0165.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS EXECUTADO: VIVIANE BIASUZ KEGLIS EXECUTADO: JEAN DA CUNHA KEGLIS Local: Eldorado do Sul Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065893296 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul. Processo: 5005594-35.2023.8.21.0165. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS. Parte Ré: VIVIANE BIASUZ KEGLIS e JEAN DA CUNHA KEGLIS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré VIVIANE BIASUZ KEGLIS, CPF: 47903015087 e JEAN DA CUNHA KEGLIS, CPF: 45365601068, acerca da sentença proferida no processo 50055943520238210165, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Diante do pagamento integral do débito, acolho o pedido formulado pelo exequente no evento 52, PET1 e declaro extinta a execução fiscal, na forma do art. 924, II, c/c o art. 513, ambos do CPC, e autorizando o levantamento das penhoras/restrições eventualmente existentes.Eventuais custas remanescentes pela parte executada.Cumpra-se o disposto no Ato n. 021/2017-P.Quanto aos executados, ausente procurador constituído nos autos, as intimações fluirão da data de publicação do ato decisório, os quais deverão ser publicados em órgão oficial, conforme art. 346 do CPC e Recomendação 24/2023-CGJ.Transitada em julgado, dê-se baixa.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Eldorado do Sul, 20/08/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): João Carlos Leal Junior. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005594-35.2023.8.21.0165/RS

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/08/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

16/08/2024, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 16:17

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 16:35

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