Execução Fiscal 5000154-05.2016.8.21.0165 - TJRS

Execução Fiscal 5000154-05.2016.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50061477320258217000/TJRS

14/01/2025, 20:25

Baixa Definitiva

14/01/2025, 17:04

Remetidos os Autos - CCALC -> ESU2CIV

29/10/2024, 13:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ESU2CIV -> CCALC

22/10/2024, 08:47

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024

22/10/2024, 08:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000154-05.2016.8.21.0165.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS EXECUTADO: ELIANE ACOSTA DOS SANTOS Local: Eldorado do Sul Data: 20/08/2024 EDITAL Nº 10065895399 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul. Processo: 5000154-05.2016.8.21.0165. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS. Parte Ré: ELIANE ACOSTA DOS SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ELIANE ACOSTA DOS SANTOS, CPF: 63142953000, acerca da sentença proferida no processo 50001540520168210165, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Diante do pagamento integral do débito, acolho o pedido formulado pelo exequente no evento 64, PET1 e declaro extinta a execução fiscal, na forma do art. 924, II, c/c o art. 513, ambos do CPC, e autorizando o levantamento das penhoras/restrições eventualmente existentes.Eventuais custas remanescentes pela parte executada.Cumpra-se o disposto no Ato n. 021/2017-P.Quanto ao executado, ausente procurador constituído nos autos, as intimações fluirão da data de publicação do ato decisório, os quais deverão ser publicados em órgão oficial, conforme art. 346 do CPC e Recomendação 24/2023-CGJ.Transitada em julgado, dê-se baixa.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Eldorado do Sul, 20/08/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): João Carlos Leal Junior. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000154-05.2016.8.21.0165/RS

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/08/2024, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

16/08/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 16:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 15:25

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:06

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