Execução Fiscal 5000482-26.2016.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 72.063,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CAMILA LIMA DA SILVA

CPF

Reu

CALCADOS GRIFFIN LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALEXANDRO AIRTON ARNOLD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

EGYLENE CHIARELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

16/01/2026, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

16/01/2026, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

16/01/2026, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

16/01/2026, 20:26

Juntada de ofício cumprido

15/01/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/01/2026, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

13/01/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado

11/01/2026, 20:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 03:02

Todas as movimentações(188)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

16/01/2026, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

16/01/2026, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

16/01/2026, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

16/01/2026, 20:26

Juntada de ofício cumprido

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO

•13/01/2026, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2026, 20:20

15/01/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/01/2026, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

13/01/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado

11/01/2026, 20:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/10/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

07/10/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

16/09/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

16/09/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

13/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

09/09/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

09/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 18:37

Decisão Interlocutória

05/09/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

05/09/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

05/09/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/09/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

04/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TQR1CIV

03/09/2025, 18:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRO AIRTON ARNOLD)

03/09/2025, 18:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CALCADOS GRIFFIN LTDA - ME)

03/09/2025, 18:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAMILA LIMA DA SILVA)

03/09/2025, 18:12

Remetidos os Autos - TQR1CIV -> URCAJUD

03/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

02/09/2025, 14:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2025, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

09/07/2025, 00:05

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

16/06/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

16/06/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

30/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 12:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500345500

20/05/2025, 12:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500345501

20/05/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/05/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

16/05/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

10/05/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2025

14/04/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/03/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

19/03/2025, 14:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/03/2025, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

14/03/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

07/03/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 09:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

03/01/2025, 00:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

23/08/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CAMILA LIMA DA SILVA EXECUTADO: CALCADOS GRIFFIN LTDA - ME EXECUTADO: ALEXANDRO AIRTON ARNOLD Local: Taquara Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065630268 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 60 (sessenta) DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara. CITAÇÃO da parte ré ALEXANDRO AIRTON ARNOLD sobre a medida de indisponibilidade realizada, via sistema SISBAJUD, no valor de R$ 808,20 (oitocentos e oito reais e vinte centavos), bem como para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. Bem como será nomeado curador especial. Taquara, 20 de Agosto de 2024. SERVIDOR(A): MICHELE GASPAR. JUIZ(A): EVELISE MILEIDE BORATTI Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000482-26.2016.8.21.0070/RS

21/08/2024, 00:00

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

20/08/2024, 18:13

Intimação por Edital

20/08/2024, 18:12

Intimação por Edital

20/08/2024, 18:12

Intimação por Edital

20/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

06/08/2024, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

24/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

13/07/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

24/06/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/06/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

07/06/2024, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 03:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 14:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:01

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

27/03/2024, 17:29

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

21/03/2024, 16:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

08/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

09/02/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/02/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

07/02/2024, 10:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2024, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/12/2023, 15:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 12:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

07/11/2023, 10:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

20/10/2023, 13:43

Expedição de mandado - CM0070

20/10/2023, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52637300320238217000/TJRS

20/10/2023, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/09/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

05/09/2023, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/09/2023, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/09/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:49

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236531434

23/08/2023, 09:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52637300320238217000/TJRS

22/08/2023, 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

22/08/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/08/2023, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52637300320238217000/TJRS

22/08/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:51

Decisão Interlocutória

17/08/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:51

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/08/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

23/07/2023, 07:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/02/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/02/2023, 14:17

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236049235

09/02/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/02/2023, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/02/2023, 16:17

Decisão Interlocutória

02/02/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 21:09

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/01/2023, 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 22:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/10/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/10/2022, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/10/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:21

Juntada de certidão

28/09/2022, 17:21

Juntada de íntegra do processo

22/09/2022, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/04/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/03/2022, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/03/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR1CIV

25/03/2022, 21:26

Juntada de íntegra do processo

25/03/2022, 21:26

Remetidos os Autos - TQR1CIV -> NUCDIGLOC

14/01/2022, 15:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/10/2020, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 14:49

AGRAVO

•22/08/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 09:14

Todos os documentos(16)

DESPACHO/OFÍCIO

•13/01/2026, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2026, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 14:49

AGRAVO

•22/08/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 15:34